Política de Privacidade

Última atualização: junho de 2026

A GestAula compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores do seu website (gestaula.com) e da sua plataforma de gestão de centros de estudo. Esta política descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a entidade que opera o serviço GestAula, contactável através do endereço info@gestaula.com.

2. Dados recolhidos

2.1. Através do website (gestaula.com):

• Nome
• Endereço de email
• Nome do centro de estudos (opcional)
• Número aproximado de alunos (opcional)
• Endereço IP (para fins de segurança e prevenção de abuso)

Estes dados são recolhidos exclusivamente quando o utilizador preenche voluntariamente o formulário de pedido de demonstração.

2.2. Através da plataforma GestAula (aplicação de gestão):

Os centros de estudo que utilizam a plataforma são responsáveis pelos dados que introduzem (dados de alunos, encarregados de educação, pagamentos, etc.). A GestAula atua como subcontratante no tratamento desses dados, nos termos do artigo 28.º do RGPD. As condições específicas desse tratamento são definidas nos Termos de Serviço.

3. Finalidades do tratamento

Os dados recolhidos através do website são utilizados para as seguintes finalidades:

• Gestão de pedidos de demonstração — contactar o utilizador para fornecer acesso ao ambiente de demonstração.
• Comunicações comerciais — enviar informações sobre o produto, novidades e atualizações da GestAula. O utilizador pode optar por não receber estas comunicações a qualquer momento.
• Campanhas de marketing — os dados podem ser utilizados em campanhas futuras de marketing da GestAula.

Os dados pessoais nunca serão vendidos, cedidos ou fornecidos a terceiros. São utilizados exclusivamente pela GestAula para os fins acima descritos.

4. Base legal do tratamento

• Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD) — ao submeter o formulário de demonstração, o utilizador consente o tratamento dos seus dados para as finalidades indicadas.
• Execução de contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD) — para utilizadores que subscrevem a plataforma, o tratamento é necessário para a execução do contrato de prestação de serviços.
• Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD) — para prevenção de abuso e segurança da plataforma.

5. Cookies e rastreamento

O website gestaula.com não utiliza cookies, não instala ferramentas de rastreamento e não utiliza serviços de analytics de terceiros. Não é recolhida qualquer informação de navegação além do que é estritamente necessário para servir as páginas web.

6. Armazenamento e segurança dos dados

• Todos os dados são armazenados em infraestrutura da Amazon Web Services (AWS) localizada na União Europeia (Irlanda — eu-west-1).
• Os dados nunca saem do espaço da União Europeia.
• Todas as comunicações são encriptadas em trânsito (HTTPS/TLS 1.2+).
• Os dados em repouso são encriptados (AES-256).
• O acesso aos dados é restrito a pessoal autorizado da GestAula.

7. Período de conservação

Os dados recolhidos através do formulário de demonstração são conservados enquanto existir uma relação comercial ativa ou potencial. Caso o utilizador não subscreva o serviço, os dados são eliminados no prazo máximo de 24 meses após a recolha, salvo se o utilizador solicitar a eliminação antecipada.

Os dados da plataforma (centros de estudo ativos) são conservados durante a vigência do contrato e eliminados no prazo de 90 dias após o cancelamento da subscrição.

8. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos:

• Acesso — solicitar informação sobre os dados pessoais que detemos.
• Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Eliminação — solicitar a eliminação dos dados pessoais ("direito ao esquecimento").
• Limitação do tratamento — restringir o tratamento dos dados em determinadas circunstâncias.
• Portabilidade — receber os dados num formato estruturado e legível por máquina.
• Oposição — opor-se ao tratamento dos dados para fins de marketing direto.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de info@gestaula.com. Responderemos no prazo de 30 dias.

9. Transferências internacionais

Não são efetuadas transferências de dados pessoais para fora da União Europeia.

10. Subcontratantes

A GestAula utiliza os seguintes subcontratantes para a prestação do serviço:

• Amazon Web Services (AWS) — alojamento e infraestrutura (região UE). Política de privacidade da AWS.
• Zoho Corporation — serviço de email corporativo. Política de privacidade da Zoho.

Nenhum outro terceiro tem acesso aos dados pessoais dos utilizadores.

11. Reclamações

Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados em conformidade com a legislação, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.

12. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização é indicada no topo deste documento. As alterações significativas serão comunicadas através do website.